Os documentos fiscais da empresa são formulados com base em uma série de códigos fiscais. Um desses códigos é o CFOP, que informa o tipo de operação e prestação entre entrada e saída. Além disso, esse código consegue informar onde ocorreu tal operação ou prestação, que pode ser no mesmo estado, em outro estado e fora do país.
Neste post, falaremos sobre o CFOP 2202, como ele é utilizado, para que serve e quais são as suas principais características. Além disso, falaremos sobre a definição de CFOP 2202, considerando ainda alguns exemplos de utilização. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 2202?
A tabela CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) informa que o CFOP 2202 é o código utilizado para identificar uma operação de entrada onde a operação trata-se de uma devolução de venda de mercadoria que foi previamente recebida de terceiros ou adquirida pela empresa. Para que fique mais simples de entender, podemos visualizar essas diferentes operações até chegar na empresa. Primeiramente a empresa adquiriu ou recebeu de terceiros uma determinada mercadoria, que foi posteriormente vendida pela empresa e recebida novamente em forma de devolução.
Essa operação que descrevemos também é informada de maneira resumida com o código CFOP 2202. Com esse código, é possível descrever tudo isso com poucas informações. Além disso, o código informa que essa operação de devolução ocorreu entre estados diferentes.
Para entender o que cada código CFOP específica é preciso consultar a tabela CFOP, que é o parâmetro indicado pela Receita Federal para que empresas e órgãos públicos consiga identificar de forma padronizada as informações relacionadas a diferentes operações e prestações realizadas no país.
Definição de CFOP 2202
Esse código CFOP define todas as operações de entrada onde há uma devolução de venda de uma mercadoria que foi previamente recebida de terceiros ou adquirida. Nesse caso, é importante destacar que o código informa que essa operação ocorreu entre estados diferentes. Além disso, só podem ser classificados com esse código as mercadorias que receberam o código de saída equivalente durante a venda.
Para que serve?
Todos os códigos utilizados no Brasil para identificar operações, prestações, regimes tributários, dentre tantas outras coisas, servem para padronizar as informações e tornar a compreensão desses documentos mais fácil. Isso se aplica a compreensão das próprias empresas e dos órgãos públicos que farão a leitura desses códigos para aplicar a tributação mais adequada.
Exemplos de utilização
Como o CFOP 2202 especifica uma operação de entrada com característica de devolução, podemos mencionar vários exemplos de utilização desse código. As mercadorias recebidas pela empresa em ato de devolução podem receber o CFOP 2202 se essas mesmas mercadorias foram adquiridas ou recebidas de terceiros pela empresa antes da venda. Além disso, essas características ainda devem corresponder as operações entre estados diferentes.
Por fim, essa mesma mercadoria que está sendo devolvida tem que ter recebido o código CFOP de saída informando a venda de produto que não foi industrializado pela empresa que está vendendo, mas foi adquirido ou recebido de terceiros.
