O código CFOP é algo muito comum para quem é contribuinte IPI ou ICMS. Isso porque o código vem expresso em notas fiscais, e em vários outros documentos desse tipo que são emitidos pela empresa. No entanto, isso não significa que os contribuintes saibam exatamente o que significa CFOP. O Código Fiscal de Operações e Prestações é um tipo de identificação utilizada em documentos fiscais para determinar se uma operação é tributável de uma maneira ou de outra.
Neste post, ensinaremos o que é CFOP, quais são as suas principais aplicações, para que ele serve, entre outras informações importantes. Além disso, falaremos sobre o código CFOP 5101, considerando suas aplicações e principais características. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
Significado e detalhes da CFOP 5101
O código 5101 se aplica a todas as operações de vendas de mercadorias produzidas pela própria empresa. Isso significa que todos os documentos que registram essas vendas devem conter esse tipo de identificação. Com este código, o documento passa a informar o tipo de venda realizada e o local dessa venda. Por começar com 5, o código já informa que a venda ou prestação de serviços ocorreu dentro do estado onde está situado a empresa.
Nesta categoria, não é possível substituir a tributação, sendo assim, todos os documentos envolvidos são utilizados para o pagamento devido da tributação vigente para a modalidade. Além das notas fiscais, é importante que o empreendedor tenha esse código registrado em todos os documentos envolvidos com esse tipo de venda, como o livro fiscal, por exemplo.
O que é CFOP?
A sigla CFOP se aplica ao termo “Código Fiscal de Operações e Prestações“. Isso tudo significa que há uma cartela de códigos que são aplicados a operações e prestações fiscais dentro de uma empresa. Esses códigos identificam várias características de cada um dos documentos emitidos pela empresa, como notas fiscais, livros fiscais, arquivos magnéticos, entre outros.
Essa identificação ocorre porque os códigos são divididos em diferentes categorias, podendo ser de saída ou de entrada. Os códigos de entrada, por exemplo, se aplicam aos documentos que demonstram uma operação de compra de matéria-prima, ou compra de produto, dentre outras operações desse tipo. Já as operações de saída como venda de mercadoria e prestação de serviço, são identificadas pelos códigos de saída.
Todos esses diferentes códigos são expressos em uma tabela que vai desde o primeiro ao último código aprovado por lei. Nesta tabela, cada código possui sua identificação entre as diferentes categorias e ainda especifica a definição de cada código de acordo com o que ele representa. Por ser padrão, a tabela CFOP é aplicada em todo o Brasil. Além disso, a utilização dos códigos é uma obrigação a todas as empresas do país em todos os documentos fiscais.
Isso porque é a partir desses códigos que é possível realizar a cobrança devida de determinadas tributações. Sendo assim, todas as empresas devem informar o código devido a cada documento fiscal com a finalidade de que a cobrança tributária em cima de uma operação ocorra de maneira coerente.
