Os registros de entrada e saída de uma empresa são dados em diferentes operações e prestações. Todos esses registros são informados em documentos fiscais através de códigos que informam cada uma das operações e prestações considerando a localidade onde ocorreram. A identificação dessas informações é feita através dos códigos CFOP.
Neste post, falaremos sobre o CFOP 5201, considerando suas características, para que serve, como ele é definido pela tabela CFOP, entre outras informações. Além disso, falaremos alguns exemplos de utilização desse código CFOP. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 5201?
O CFOP 5201 é um tipo de código previsto na tabela CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações). Cada um dos códigos CFOP possui uma definição específica, que no caso do CFOP 5201 se aplica a devolução de compra de mercadoria para processo de industrialização. Nesse caso, o código só é utilizado quando a mercadoria já contava com a definição “compra para industrialização” através de outro código CFOP.
Esse código CFOP ainda informa que a operação de devolução de compra de mercadoria para processo de industrialização ocorreu no mesmo estado que a empresa. Para chegar nessas informações, a Receita Federal instituiu a utilização da tabela CFOP, que possui várias categorias e subcategorias. Primeiramente, a tabela é dividida entre códigos de entrada e saída. Cada uma dessas categorias recebe ainda subcategorias que especificam a localização das operações e prestações, sendo elas: no mesmo estado, entre estados e fora do país.
Já a utilização desses códigos é obrigatória para todas as empresas e órgãos públicos do país. É através desse código que informações de operações e prestações são facilmente identificadas pelos órgãos públicos durante as avaliações fiscais.
Definição de CFOP 5201
A tabela CFOP define o código 5201 como a identificação utilizada para operações onde há a devolução de mercadoria comprada para processo de industrialização. Além disso, a definição da tabela determina que essa utilização do código se aplica apenas se essa operação ocorrer no mesmo estado que a empresa.
Para que serve?
Como já mencionamos, a utilização dos códigos CFOP é obrigatória em todo o país. Essa obrigatoriedade existe porque os códigos oferecem todos os parâmetros para que as operações e prestações informadas em documentos fiscais sejam facilmente compreendidos. Com os códigos, essas informações podem ser compreendidas por qualquer empresa ou órgão público.
Exemplos de utilização
O código CFOP 5201 é o tipo de identificação utilizada apenas em casos onde há a devolução de mercadoria comprada com a finalidade de ser industrializada. Além dessa característica em si, é importante destacar que esse código CFOP só pode ser utilizado se essa mesma mercadoria já contar com a identificação do CFOP que corresponde a “compra para industrialização”.
Nesse caso, a devolução realizada pela empresa, que pode ser feita por várias razões tais como defeito, mercadoria incorreta, dentre outras, deve ser informada nos documentos fiscais que correspondem a essa operação com o código CFOP 5201. Esses são os únicos casos onde é possível utilizar o CFOP 5201.
