A utilização de códigos para a identificação de informações em documentos fiscais é algo muito comum no Brasil. Esse tipo de codificação permite que as empresas e órgãos do país possam relacionar informações de forma muito mais ágil. Um exemplo de código que permite esse tipo de agilidade é o CFOP.
Neste post, explicaremos o que é CFOP 5655, para que ele serve, como esse código é utilizado pelas empresas e quais são suas principais características. Também falaremos sobre a definição deste código CFOP. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 5655?
Esse código fiscal é previsto dentro do sistema CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) como a identificação das operações de venda de lubrificante ou combustível que foi previamente adquirido ou recebido por meio de terceiros com a finalidade de ser comercializado. Todas as operações com estas características devem receber o código fiscal CFOP 5655.
A tabela CFOP é um importante parâmetro para que essas codificações sejam empregadas aos documentos fiscais de uma empresa. É através dela que os códigos são categorizados de acordo com as operações de entrada e saída. Além disso, a tabela também informa o local onde tais operações ocorreram, o que pode ser no mesmo estado que a empresa, em outro estado ou ainda fora do país.
No caso do CFOP 5655, temos que essa identificação especifica que a operação de venda ocorreu no mesmo estado em que está a empresa. A tabela CFOP ainda especifica que esse código não se aplica às vendas realizadas para consumidor final. É importante destacar que essa codificação se aplica para a venda desses itens que serão posteriormente comercializados por outra empresa.
Definição de CFOP 5655
Esse código fiscal é definido pela tabela CFOP como a identificação utilizada para operações de venda de lubrificante ou combustível que serão comercializados posteriormente por outra empresa. Para receber essa codificação, esses produtos precisam ter sido recebidos de terceiros ou adquiridos pela empresa.
Para que serve?
Por ser um código fiscal, o CFOP 5655 serve para identificar o tipo de operação realizada pela empresa, que nesse caso é uma venda de lubrificante ou combustível dentro das características que já mencionamos. Com essa identificação, há um certo padrão nas informações, o que torna o entendimento da operação muito mais fácil.
Exemplos de utilização
Os códigos CFOP são utilizados pelas empresas em documentos fiscais, o que significa que notas fiscais, livros fiscais, arquivos magnéticos, dentre outros documentos fiscais recebem a codificação CFOP de acordo com as informações das operações e prestações.
Considerando o código CFOP 5655, temos que a sua utilização será feita em notas fiscais e em livros fiscais, onde será informado a venda de lubrificante ou combustível. Nesse caso, temos que o maior exemplo de utilização deste código está nesse tipo de operação. Por isso, podemos visualizar como exemplo uma venda realizada pela empresa para um posto de abastecimento de combustível que também irá comercializar esses produtos posteriormente.
A minha dúvida é: Se o CFOP 5655 venda de lubrificante ou combustível, então eu escrituro este CFOP 5655 como uma compra no CFOP 1655. sendo pra comercialização. É isso? Ou seria outro CFOP?