Assim como todos os códigos fiscais utilizados pelos órgãos públicos, o CFOP 5656 é um tipo de padrão utilizado para identificar informações importantes em documentos fiscais. Essa identificação define o tipo de operação ou prestação, considerando ainda onde ocorreu a entrada ou a saída de determinado item.
Neste post, explicaremos o que é CFOP 5656, para que ele serve, quais são as suas principais aplicações práticas, entre outras informações. Além disso, daremos alguns exemplos de como o código CFOP 5656 é utilizado nos documentos fiscais. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 5656?
A sigla CFOP quer dizer “Código Fiscal de Operações e Prestações“, onde cada código estabelece uma definição importante para o documento fiscal. No caso do CFOP 5656, essa definição se aplica a venda de lubrificante ou de combustível que foi previamente adquirido ou recebido por terceiros com destino ao consumidor final. Sendo assim, podemos incluir nesse caso vários pontos comerciais que realizam esse procedimento, principalmente os postos de abastecimento de combustível.
Considerando do código CFOP 5656, ainda podemos identificar que a operação ocorreu no mesmo estado. Ou seja, essa venda ocorreu exatamente no estado em que está a empresa. Essa informação é encontrada facilmente através dos dígitos do código. O primeiro dígito, informa o tipo de operação, que é saída, e o local onde a operação ocorreu, que no caso do CFOP 5656 é no mesmo estado.
Como esses códigos são padronizados, a tabela CFOP oferece todas as definições e os dígitos aplicados a cada uma das operações e prestações. Com essas informações, os órgãos públicos como a Receita Federal conseguem compreender mais facilmente as operações e prestações que estão descritas no documento fiscal.
Definição de CFOP 5656
O CFOP 5656 é definido na tabela CFOP como um código utilizado apenas na comercialização de combustível e lubrificante. Nesse caso, essa comercialização trata-se da venda do produto que já havia sido adquirido pelo vendedor. Além disso, o destinatário dessa venda deve ser o consumidor final.
Para que serve?
Todos os códigos fiscais, assim como os que aparecem na tabela CFOP, têm como finalidade padronizar informações. No caso do CFOP, essa padronização permite ainda identificar o tipo de operação ou prestação e onde ela ocorreu. Essa fácil identificação é uma das maiores vantagens de se utilizar códigos fiscais.
Outra grande vantagem que também faz parte das finalidades dos códigos CFOP é que órgãos públicos e profissionais que atuam na área tributária podem facilmente identificar o regime tributário mais adequado para cada documento fiscal.
Exemplos de utilização
O código 5656 da tabela CFOP trata-se de venda de lubrificante ou combustível com destino ao consumidor final. Com essas características, podemos dar como exemplo a comercialização desses itens dentro dos postos de abastecimento de combustíveis, onde o proprietário do negócio adquiriu previamente esses produtos para revendê-los ao consumidor final. Nesse caso, podemos ainda observar que a aquisição por parte do consumidor final ocorre no mesmo estado onde está a empresa.