DARF 3208

O sistema DARF é um tipo de emissor de guias de pagamento para empresas, onde cada tributo ou contribuição é incluída ao documento de arrecadação por meio de códigos. Por isso, é comum a expressão de códigos DARF, uma vez que eles são os responsáveis por fornecer essas informações no documento de arrecadação.

Neste post, falaremos o que é DARF 3208, para que serve esse código, como ele é utilizado nessas guias de pagamento, dentre outras informações deste tipo. Além disso, daremos alguns exemplos de como o DARF 3208 é utilizado e qual é a sua definição no sistema DARF. Confira tudo isso a seguir e muito mais.

O que é DARF 3208?

O DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) trata-se da emissão de uma guia de pagamento. Essa guia nada mais é do que um documento onde consta todos os tributos e as contribuições que a empresa deseja realizar dentro de um período. Para que esses tributos e contribuições sejam incluídos na guia de pagamento é necessário utilizar códigos, como é o caso do DARF 3208.

O código DARF 3208, é responsável por identificar os impostos relativos a aluguéis, por isso, a sua cobrança é mais comum para empresas imobiliárias e empresas que atuam com a locação e com o pagamento de royalties. Na verdade, esse código se refere ainda ao recolhimento do imposto de renda retido na fonte.

Essa retenção ocorre apenas nos casos onde a pessoa jurídica paga para a pessoa física importâncias em decorrência de rendimentos, podendo ser de aluguéis ou de royalties. Uma forma bem simples de entender isso é visualizando o sistema adotado nas imobiliárias, onde os proprietários colocam seus imóveis para locação e a empresa realiza o pagamento do aluguel mensalmente ao proprietário conforme descrito no contrato. Nesse caso, a empresa possui essa tributação que ocorre na forma do imposto de renda retido na fonte.

Definição de DARF 3208

O código DARF 3208 define que qualquer tipo de aluguel, royalties ou arrendamento realizado por pessoa jurídica com a finalidade de pagamento para a pessoa física, deve ter a cobrança do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) através desse código. Nesse caso, se enquadram diversos tipos de locação, como: aforamento, direito de uso ou de passagem de terrenos, aproveitamento de águas, arrendamento, locação de terras, invenções, direitos de extrair ou colher recursos do tipo vegetais, direitos autorais, patentes de invenção, entre muitos outros tipos de locação ou royalties.

Para que serve?

Os códigos DARF servem para identificar a tributação ou a contribuição descrita no documento de arrecadação. Através desses códigos, as empresas conseguem realizar o pagamento devido a cada um dos tributos cobrados.

Exemplos de utilização

Como exemplo de utilização do DARF 3208 podemos citar imobiliárias, laboratórios farmacêuticos, agricultores, entre muitas outras pessoas jurídicas que fazem o pagamento para pessoa física em relação a locação de terras, direitos autorais, royalties por patentes, entre outros itens desse tipo. Nesse caso, o pagamento no DARF é informado pelo código 3208, onde a arrecadação ocorre por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte.