DARF 6015

A utilização de códigos em documentos é uma prática muito comum no Brasil. Dependendo do documento, eles podem identificar regime tributário, pagamento de contribuições, operações e prestações, dentre tantos outros itens presentes nos documentos fiscais de uma empresa. O DARF é um desses códigos utilizados pelas empresas e por órgãos públicos.

Neste post, falaremos sobre o DARF, considerando a utilização de códigos, para que serve, quais são as suas principais características, entre outros detalhes. Além disso, falaremos o que é DARF 6015 e como ele é utilizado a partir de exemplos de utilização. Confira tudo isso a seguir e muito mais.

O que é DARF 6015?

A emissão do DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) é um procedimento bastante comum para as empresas quando é necessário realizar contribuições ou pagamento de impostos. Considerando essa utilização, a Receita Federal instituiu o uso de códigos para que esses mesmos tributos e contribuições sejam informados no documento de arrecadação de forma mais fácil e simples.

O DARF 6015 é um desses códigos que identificam o pagamento de valores para a Receita Federal em função dos lucros gerados com a bolsa de valores. A compra e a venda de ações realizadas durante um período devem ser informadas a Receita Federal por meio do Imposto de Renda, com a tributação aplicada de acordo com o que foi gerado em relação ao lucro líquido.

Esse processo de pagamento do IR relativo aos lucros gerados com a compra e venda de ações deve ser informado no DARF com o código 6015, que poderá ainda ser associado a diversos códigos DARF para um pagamento em conjunto utilizando apenas um documento de arrecadação. Veja como preencher: https://www.investimentonabolsa.com/2015/08/darf-6015-como-preencher.html

Definição de DARF 6015

Como já mencionamos anteriormente, o DARF 6015 é a identificação utilizada para o pagamento de impostos atrelados aos ganhos líquidos na bolsa de valores. Ele é chamado de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) sobre os Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa. Essa identificação utilizada dentro do sistema DARF para a emissão do documento de arrecadação é incorporada ao documento para que a empresa que irá realizar essa contribuição possa emitir o documento para pagamento.

Para que serve?

Esse código DARF, assim como os demais códigos que compõem esse sistema, são utilizados como identificações. Por isso, a maior finalidade desses códigos é informar de forma clara e objetiva quais são os tributos e as contribuições que serão pagas no documento de arrecadação. Além disso, os códigos tornam essas informações padronizadas.

Exemplos de utilização

Por ser um código específico para o pagamento do IRPF em relação aos ganhos em operações na bolsa, o DARF 6015 só pode ser informado na emissão do documento de arrecadação se a empresa for realizar essa contribuição. Sendo assim, esse é o maior exemplo de utilização do DARF 6015.

Ele pode ainda aparecer em conjunto com outros códigos DARF caso a empresa queira realizar mais de um pagamento ao mesmo tempo. Mas se isso ocorrer, é necessário especificar cada um dos tributos e contribuições com seus códigos equivalentes.