As notas fiscais são compostas por vários códigos diferentes, sendo um deles a NCM. Esse código utilizado amplamente no país aparece ao lado dos produtos no formato de números, sendo que cada um dos dígitos é responsável por identificar uma informação diferente. Mas você sabe o que quer dizer NCM?
Neste post, falaremos o que é NCM, para que serve esse código, quando e como ele é utilizado. Além disso, falaremos sobre a NCM para refrigerantes, considerando todas as suas principais características. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é NCM?
A sigla NCM quer dizer “Nomenclatura Comum ao Mercosul“, ela foi criada em 1991 através de alguns países da América do Sul, como Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai. Essa criação foi baseada em outro código já existente, o chamado SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias). Diferente da NCM, o SH é um padrão internacional instituído para categorizar por meio de códigos todas as mercadorias que são comercializadas no mundo. Já a NCM categoriza apenas os produtos comercializados no Mercosul.
De uma forma ainda mais simples, a NCM é utilizada pelos varejistas em vários momentos, como na emissão de documentos fiscais, no cadastro de produtos, entre outros. Sendo assim, é fundamental entender exatamente o que é NCM, quais são as suas variações e como é definido cada código empregado ao cadastro de produtos.
Como funciona?
Composta por 8 números, a NCM é dividida em duas partes: os 6 primeiros dígitos do código correspondem ao sistema internacional SH, e os últimos dois dígitos foram criados de acordo com as necessidades do próprio Mercosul. Todos os códigos desse sistema de identificação de mercadorias formam um total de 96 capítulos, que possuem ainda 21 seções.
Embora os dígitos tenham sido criados com base no sistema internacional SH e de acordo com as necessidades do Mercosul, a divisão da leitura e identificação das informações ocorre entre os 4 primeiros dígitos e os 4 últimos. Sendo que os primeiros dígitos são responsáveis por identificar as categorias que cada produto se encaixa, e os últimos são os que identificam as categorias mais específicas em relação ao produto.
NCM para refrigerante
Para a identificação de refrigerante, a NCM utilizada é a de número 2202.10.00. Além do refrigerante, essa NCM inclui águas do tipo mineral, gaseificada, com adição de açúcar, aromatizadas, com edulcorantes e várias bebidas de caráter não alcoólico, com exceção de sucos de fruta e produtos hortícolas presentes na seção 20.09.
Quando a NCM é utilizada?
A NCM é utilizada ainda no cadastro das mercadorias em todos os comércios do país. É através dessa identificação que é possível descobrir a categoria de cada produto e características empregadas a sua fabricação. Por isso, a NCM deve aparecer em documentos fiscais como nota fiscal, livro fiscal, entre outros. Quando a mercadoria é cadastrada de acordo com a NCM de sua categoria, a nota fiscal emitida com a compra da mercadoria recebe essa codificação de forma automática.
