Todos os impostos e contribuições pagas pelas empresas são tratados por meio de vários códigos fiscais empregados ao sistema tributário. Os códigos empregados ao DARF, por exemplo, são tipos de identificações utilizadas para diversos tipos de contribuições que podem ser pagas em um único documento gerado através do sistema.
Neste post, explicaremos o que é DARF 2089, para que serve esse código tributário, quais são suas principais aplicações práticas e exemplos de utilização. Falaremos também sobre a definição do código DARF 2089, considerando as suas características e finalidades. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é DARF 2089?
O código DARF 2089 faz parte do conjunto de códigos que identificam os tributos e as contribuições por meio de números no sistema DARF. Esse sistema, que na verdade é um gerador de documentos, possui diversos tipos de códigos diferentes empregados a elaboração do “Documento de Arrecadação da Receita Federal“.
Nesse caso, podemos dizer que o DARF em si é um documento que tem como finalidade reunir todos as contribuições em um só item. Para que isso seja possível, os códigos são utilizados como uma forma de incluir tributos ao pagamento de um único documento. No caso do DARF 2089, temos que a sua aplicação ocorre em relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) considerando o Lucro Presumido.
Definição de DARF 2089
O DARF 2089 é definido como o código que identifica o tributo IRPJ relativo ao Lucro Presumido. Nesse caso, podemos simplificar dizendo que o código DARF 2089 nada mais é do que a própria identificação de um tributo que pode ser pago junto ao DARF. Essa identificação bastante útil pode ser vista tanto pela empresa na hora de emitir o DARF quanto pela Receita Federal.
Para que serve?
Os códigos DARFs são muito úteis, assim como a própria emissão desse documento. Por meio desses códigos, é possível incluir vários tipos de tributos e contribuições em um só documento. Além disso, esses códigos facilitam a compreensão em relação aos tributos que foram incluídos no documento.
Sendo assim, a maior finalidade do código DARF é padronizar as informações e tornar a leitura mais fácil. Como todos esses tributos e contribuições são gerados por meio de sistemas, a utilização dos códigos também facilita bastante a forma como essas informações são processadas.
Por isso, a Receita Federal em parceria com outros órgãos públicos passaram a utilizar vários tipos diferentes de códigos fiscais para identificar tributos, contribuições, operações, prestações, entre outros processos desse tipo. No caso do sistema DARF, os códigos oferecem diversas vantagens tanto para o contribuinte quanto para os órgãos públicos que irão apurar os tributos pagos.
Exemplos de utilização
O código DARF 2089 só pode ser utilizado se a empresa for realizar a contribuição do IRPJ sobre o seu Lucro Presumido. Sendo assim, esse é o maior exemplo de utilização do código 2089. Neste caso, o código deverá ser informado no momento da elaboração do documento para que o pagamento seja realizado juntamente com outros tributos.
Eu usei muito para empresas que se enquadraram no Lucro Presumido.
Muito bom trabalhar com balanço, balancete, lançamentos Contábeis e pagamentos de tributos.
A partir do momento que a empresa deixa de ser lucro presumido pra ser simples nacional nao paga mais o DAS no cod 2089 ? Como seria feito IRPJ sobre faturamento ? Qual código