O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é uma das codificações exigidas pela Receita Federal que aparece nos documentos fiscais. Essa codificação é responsável por identificar as operações e prestações de acordo com várias características, inclusive a localidade onde cada operação ou prestação especificada em documento ocorreu.
Neste post, falaremos o que é CFOP 1910, quais são as principais características desse código, para que ele serve, entre outras informações. Além disso, falaremos sobre a utilização desse código a partir de alguns exemplos. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 1910?
O código CFOP 1910 é utilizado para identificações operações de entrada com característica de doação, bonificação ou brinde. Esse código ainda informa no documento fiscal que a operação de entrada ocorreu no mesmo estado que a empresa. Nesse caso, podemos descrever a situação de uma empresa recebendo itens por doação, bonificação ou brinde, onde o CFOP 1910 é informado no documento fiscal que oficializa a entrada na empresa.
Assim como os demais códigos, o CFOP 1910 é expresso na tabela CFOP de acordo com as suas características, que considera o tipo de operação e prestação e a localidade. Para que essas identificações sejam feitas, a tabela possui uma divisão entre os códigos que identificam operações e prestações de entrada e saída.
Há ainda uma outra divisão entre esses códigos que considera apenas a localidade onde ocorreu cada operação ou prestação. Nesse caso, essa divisão se aplica ao mesmo estado que a empresa, entre estados diferentes e fora do país.
Definição de CFOP 1910
A definição do código CFOP 1910 é de que ele é o responsável por identificar as operações de entrada na empresa onde há características de doação, brinde ou bonificação. Sempre que a empresa receber esses itens, os documentos fiscais que caracterizam essas operações devem conter o código CFOP 1910 conforme orienta a Receita Federal.
Para que serve?
Cada código possui uma aplicação diferente que corresponde a sua própria definição. Mas todos os códigos da tabela CFOP obedecem a uma única função, que é padronizar as informações expressas nos documentos fiscais. Essa padronização faz com que os sistemas responsáveis por cuidar dessas questões fiscais compreenda os dados mais facilmente. Com isso, os processos burocráticos ficam mais rápidos e descomplicados.
Exemplos de utilização
Esse tipo de código CFOP só é utilizado quando o registro de entrada possui todas as características que já mencionamos. Isso significa que a operação de entrada precisa estar relacionada com o recebimento de mercadoria em decorrência de doação, brinde ou bonificação.Por isso, os exemplos de utilização desse código CFOP correspondem a essas características. Se houver a entrada de uma mercadoria que foi doada para a empresa, o documento de registro dessa operação deve ter o CFOP 1910. Assim como entradas de mercadorias que foram brindes ou bonificações dadas por outras empresas.
Lembrando ainda que todas essas situações devem ocorrer no mesmo estado para que o código CFOP 1910 seja utilizado nos documentos fiscais.