O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), é um tipo de identificação que incide sobre cada operação realizada de forma que é possível identificar todo o trajeto até o local de destino que servirá para produtos ou funções. Além disso, o CFOP permite descobrir se a operação em questão tem caráter Estadual, Interestadual ou mesmo do Exterior, dividindo as informações ainda em entrada ou saída.
Neste post, explicaremos em detalhes o que é CFOP, considerando o código CFOP 5102 e todas as suas principais características. Além disso, explicaremos para que serve esse código e quais são as categorias que ele se encaixa. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
Explicando detalhadamente o CFOP 5102
Considerando todas as informações mencionadas, podemos já resumir que o CFOP 5102 é um tipo de código que corresponde a tabela CFOP. Isso significa, que esse código identifica mercadorias ou prestações de serviços de acordo com as categorias expressas na tabela CFOP.
Nesse caso, o código CFOP 5102 trata-se de um código relativo a saída de uma operação. O código ainda determina que uma operação trata-se de uma venda de mercadoria que foi adquirida ou mesmo recebida de terceiros. A descrição do código diz que a venda de tal produto ocorreu para cliente presente no mesmo estado e que não há substituição tributária para esse tipo de operação.
O que é CFOP?
Como já mencionamos, o CFOP é a sigla utilizada para o termo “Código Fiscal de Operações e Prestações“. O CFOP é composto por uma grande cartela de códigos que podem ser descritos em forma de tabela. Nesta tabela, consta os vários códigos que existem para identificar cada modalidade de operação ou prestação, considerando ainda variações como entrada ou saída e ainda diretrizes importantes como se a operação é do Estado, entre Estados ou do Exterior.
Todos os códigos são compostos por uma sequência numérica onde cada número representa uma determinada categoria dentro da tabela CFOP. Os códigos numéricos são responsáveis por identificar as principais informações sobre a circulação das mercadorias de uma empresa ou ainda sobre a prestação de serviço relacionado a transporte.
Esse tipo de controle é muito importante, pois cada operação passa por um controle onde é determinado se haverá ou não a cobrança fiscal. Com a implantação do código, essa avaliação passou a ser mais fácil e rápida, uma vez que cada código já qualifica a operação ou prestação como passível de recolhimento fiscal.
A tabela CFOP foi instituída como padrão para todos os estados do país, e por isso, ela é utilizada como referência para identificar diversas operações no Brasil. Sendo assim, a tabela CFOP passou a ser um importante dever de todas as empresas. Além disso, todos os documentos fiscais que correspondem a empresa também precisam conter os códigos instituídos na tabela CFOP.
Considerando esse fato, temos que os códigos CFOP são obrigatórios para todas as empresas brasileiras, devendo ser expressos em notas fiscais, livros fiscais, conhecimentos de transportes, arquivos magnéticos, entre outros documentos importantes da empresa.
