CFOP 5901

Os documentos fiscais são itens muito importantes para a contabilidade de qualquer empresa. É através desses documentos que as empresas elaboram relatórios e aplicam regimes tributários de acordo com as operações e prestações descritas. Por isso, é importante que esses documentos sejam acompanhados por códigos fiscais, como é o caso do CFOP.

Neste post, falaremos sobre o CFOP, considerando a utilização desses códigos, principais características e aplicações práticas. Além disso, falaremos o que é CFOP 5901 e daremos alguns exemplos de utilização desse código. Confira tudo isso a seguir e muito mais.

O que é CFOP 5901?

O Código Fiscal de Operações e Prestações é o nome dado aos dígitos utilizados para identificar o tipo e a origem de uma operação ou prestação no documento fiscal. Essa identificação ocorre de forma específica, por isso, cada código da tabela CFOP define um item diferente. Por exemplo, o CFOP 5901 é um código que define a saída de uma remessa encomendada para industrialização.

No caso do CFOP 5901, podemos ainda definir que a operação ocorre no mesmo estado, onde a remessa enviada para a outra empresa foi previamente encomendada com a finalidade de passar por processo de industrialização posteriormente. Esse código pode ainda ser utilizado no caso da transferência de insumos de determinado estabelecimento da empresa para outro ponto da mesma empresa.

Definição de CFOP 5901

Esse código é definido por sua identificação, que se aplica apenas no caso do envio de mercadoria de uma empresa para outra para que os itens enviados sejam industrializados sob encomenda. Essa industrialização sob encomenda é catalogada pelo código CFOP 5901, que se aplica ainda em operações deste tipo dentro do mesmo estado.

Para que serve?

A tabela CFOP é constituída por diversos códigos que identificam as várias operações e prestações que uma empresa pode realizar. Através desses códigos, os documentos fiscais podem ser facilmente compreendidos e transformados em regimes tributários de acordo com cada definição.

Sendo assim, a utilização desses códigos é obrigatória, uma vez que os dígitos estabelecem um padrão nessas informações. Mas essa obrigatoriedade vai muito além da padronização, pois os códigos informam os órgãos públicos do país, como a Receita Federal, sobre os regimes tributários mais adequados para cada uma das operações e prestações. Por isso, esses itens devem aparecer em todos os documentos fiscais da empresa, sendo eles notas fiscais, livros fiscais, arquivos magnéticos, dentre outros desse tipo.

Mas de um modo geral, a utilização dos códigos CFOP têm como finalidade permitir que essa dinâmica entre os documentos fiscais e os órgãos públicos ocorra de forma mais fácil. Dessa forma, os processos burocráticos ficam mais rápidos.

Exemplos de utilização

O CFOP 5901 é informado nos documentos fiscais de uma empresa sempre que ela envia produtos para serem industrializados sob encomenda em outra empresa ou mesmo em outro estabelecimento de sua empresa. Nesse caso, esse envio deve ocorrer no mesmo estado, pois se o processo for entre estados diferentes é necessário consultar um código específico para essa identificação.