O cadastro de mercadorias em diversos estabelecimentos do país segue uma série de padrões e códigos. Dentre esses códigos está a NCM, que é a informação utilizada para categorizar as mercadorias de acordo com as suas especificações e recomendações adotadas em todo o Mercosul. Além do cadastro das mercadorias, a NCM aparece também na emissão de documentos fiscais.
Neste post, falaremos em detalhes o que é NCM, onde ela é utilizada, para que serve esses códigos e quais são as suas principais características. Além disso, falaremos sobre a NCM para fita isolante, considerando a sua categoria e especificações. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é NCM?
A Nomenclatura Comum ao Mercosul, também chamada de NCM, é um tipo de codificação criada no ano de 1991 pelos países que fazem parte da América do Sul, sendo eles: Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. Na época, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) era composto apenas por esses países, com a inclusão de novos países, houve um aumento do uso da NCM na América do Sul.
Mais especificamente, a NCM é um tipo de categorização de produtos. A criação desse sistema teve como base outro padrão instituído para essa mesma finalidade, que é o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias). No caso do SH, essa codificação ocorre no mundo inteiro, pois ele é um padrão internacional, diferente da NCM que é utilizada apenas pelos países do Mercosul.
Como funciona?
Ao todo, a NCM é composta por um 8 números que são ainda divididos em duas partes, sendo que os primeiros 6 dígitos foram retirados do sistema internacional SH, e os dois últimos foram criados para atender as necessidades do Mercosul. Os códigos criados para essas categorizações formam um total de 96 capítulos que são compostos ainda por 21 seções.
Já a leitura dos códigos da NCM é feita através de uma divisão igual de dígitos, onde os primeiros 4 dígitos informam as categorias que a mercadoria cadastrada se encaixa, e os últimos 4 dígitos se aplicam a categorias mais específicas. Sendo assim, temos um refinamento das informações de categorização adotadas no sistema NCM.
NCM para fita isolante
No caso da fita isolante, esse item comercializado no Brasil é classificado pela NCM de número 5906.10.00, que ainda categoriza todas as fitas adesivas que tenham largura inferior a 20 cm. Sendo assim, podemos incluir também nessa categoria vários produtos como fitas adesivas transparentes, coloridas, entre outras características diferentes, desde que esse produto não tenha largura maior que 20 cm, como orienta essa NCM.
Como não existe fita isolante de largura maior que 20 cm, todos os tipos de fita isolante se enquadram na utilização dessa NCM. Isso se aplica independente da marca, modelo, cor e característica que a fita isolante possa ter.
Quando a NCM é utilizada?
A NCM é utilizada em vários momentos, mas o principal deles é no cadastro de mercadorias. É através desse cadastro que os produtos vendidos por um estabelecimento contarão com a sua emissão em notas fiscais.