Comercializar um produto no Brasil nem sempre é fácil, ainda mais para quem é dono de um supermercado ou atacadista. Isso porque esses comerciantes precisam conhecer diversos códigos, como é o caso da NCM que especifica as categorias de cada produto comercializado dentro desses estabelecimentos comerciais.
Neste post, falaremos o que é NCM, como ela é utilizada, para que serve, entre outras informações importantes. Também falaremos sobre a NCM para creme dental considerando as principais características deste produto. Confira tudo isso a seguir.
O que é NCM?
Muito utilizado pelos empresários donos de supermercados, a NCM é o principal código para a categorização de produtos que serão comercializados nestes estabelecimentos. É através desse sistema de códigos que os órgãos públicos podem fiscalizar melhor os produtos que são comercializados e criar estatísticas em cima dessas informações.
A NCM (Nomenclatura Comum ao Mercosul) foi criada em 1991 pelo países que fundaram o Mercosul (Mercado Comum do Sul). Para a criação, o bloco econômico utilizou o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias) como base para os novos códigos. Antes da NCM, apenas o SH era utilizado entre esses países. Embora este sistema seja utilizado em diversos países do mundo, ele não era o suficiente para as necessidades que o Mercosul tinha para categorizar alguns produtos.
É por isso que atualmente a NCM é utilizada por esses países que fazem parte do Mercosul. Se você é dono de um supermercado ou algum comércio atacadista já sabe que a utilização da NCM é obrigatória tanto no cadastramento de produtos quanto na emissão de documentos fiscais.
Como funciona?
Esse sistema de códigos foi feito com base no SH, por isso, os 6 primeiros dígitos que compõem cada código de categorização foram retirados do sistema internacional. Apenas os 2 últimos dígitos foram criados para atender as necessidades do Mercosul.
A categorização feita pela NCM ocorre através de categorias e subcategorias. Isso significa que alguns códigos podem apresentar 2, 4, 6, 7 e 8 dígitos no total. O mais comum é a utilização dos códigos com 8 dígitos, pois eles são os mais específicos.
NCM para creme dental
A categorização deste tipo de produto começa a ser feita por este sistema através do código NCM 33.06, que é a identificação utilizada para os produtos de higiene bucal, que podem ir desde cremes a fios dentais. No caso do creme dental, a categoria mais específica para este produto é a NCM 3306.10.00, que especifica os produtos “dentifrícios (dentífricos)”.
Quando a NCM é utilizada?
Como já mencionamos anteriormente, a NCM é utilizada no Brasil de forma obrigatória a todos os estabelecimentos comerciais que atuam com a comercialização de produtos em larga escala, como é o caso de atacadistas e supermercados. Nestes estabelecimentos, a NCM é utilizada para a emissão de documentos fiscais e durante o cadastramento de produtos no estoque do estabelecimento.
Além disso, a NCM é fundamental para as comercializações entre países que fazem parte do Mercosul.