As operações e prestações realizadas pelas empresas são informadas em documentos fiscais por meio de códigos e descrições padronizadas. Por isso, os profissionais que atuam na emissão de documentos fiscais precisam se atentar aos diversos códigos que existem para essa finalidade, considerando as características e variações que existem.
Neste post, falaremos sobre o que é CFOP 6201, para que serve esse código, onde ele é utilizado e quais são suas principais características. Além disso falaremos a definição deste código CFOP conforme orienta a Receita Federal. Confira tudo isso a seguir.
Devolução de compra para industrialização
O que é CFOP 6201?
Chamado de “Código Fiscal de Operações e Prestações” o CFOP é um tipo de sistema de códigos onde cada um dos códigos identifica operações e prestações realizadas pela empresa considerando ainda o local onde ocorreram. Todas essas informações são codificadas pelo sistema CFOP para que possam aparecer nos documentos fiscais de forma padronizada e organizada.
No caso do código CFOP 6201, a sua utilização é dada pelas operações com característica de devolução de compra com intenção de industrialização. Isso significa que esse código só poderá ser utilizado se houver uma devolução de compra cuja mercadoria havia recebido previamente a classificação de “compra para industrialização”. Nesse caso, a operação descrita recebe a codificação CFOP 6201 conforme orienta a tabela CFOP.
Além disso, o código também informa que essa operação descrita como devolução de mercadoria comprada para industrialização ocorre entre estados diferentes. Ou seja, a empresa que está devolvendo e a empresa que receberá a devolução estão em estados diferentes, o que caracteriza uma operação interestadual.
Definição de CFOP 6201
Esse código CFOP é definido pela Receita Federal como uma identificação utilizada em casos onde há uma devolução de mercadoria que foi comprada para passar por processo de industrialização. O código ainda identifica que o local da operação é interestadual, ou seja, entre estados diferentes.
Para que serve?
A finalidade de se utilizar códigos ocorre em relação a fácil identificação de determinadas informações. Outro ponto muito importante sobre isso é que os sistemas informatizados podem compreender facilmente o que um determinado código quer dizer. Dessa forma, os órgãos fiscalizadores podem agilizar os processos burocráticos em torno das questões fiscais das empresas brasileiras.
Além dessas finalidades, os códigos tornam os documentos fiscais mais organizados e padronizados, considerando que eles são utilizados por todas as empresas em operação no país. Sendo assim, qualquer pessoa com conhecimento do sistema CFOP consegue identificar as operações e prestações apenas lendo os códigos.
Exemplos de utilização
Como exemplo dessa utilização podemos mencionar várias situações. Por exemplo, vamos supor que uma grande empresa do ramo de panificação comprou vários sacos de farinha de trigo para transformá-los em produtos de padaria, mas a matéria-prima comprada estava fora do prazo de validade. Para devolver esses itens comprados para industrialização a empresa precisa emitir um documento fiscal com o CFOP 6201.
Essa e outras situações parecidas são comuns nas empresas, mas nem por isso devem deixar de apresentar a identificação fiscal conforme orienta a Receita Federal.
