Ao realizar uma operação ou prestação, as empresas precisam informar o procedimento e a
localização nos documentos fiscais. Por isso, o sistema de códigos CFOP foi instituído, pois
eles oferecem todas essas identificações de forma padronizada e organizada, o que auxilia
os órgãos públicos nas fiscalizações.
Neste post, falaremos detalhes do que é CFOP, para que ele serve, como ele é utilizado
pelas empresas, entre outras informações. Além disso, falaremos a definição do código
CFOP 2551. Confira tudo isso a seguir.
Compra de bem para o ativo imobilizado
O que é CFOP 2551?
Esse e os demais códigos previstos no sistema CFOP (Código Fiscal de Operações e
Prestações) oferecem a identificação das mais variadas operações e prestações que uma
empresa pode realizar. Além dessas informações, é possível descobrir o local onde tais
operações e prestações ocorreram utilizando apenas os códigos CFOP.
Por exemplo, o CFOP 2551 é o código de identificação das operações de entrada no
estoque onde houve uma compra de bem para ativo imobilizado. Ou seja, essa compra tem
como objetivo servir de ativo imobilizado do estabelecimento comercial, por isso a operação
recebe a codificação CFOP 2551.
Já em relação a localização, o CFOP 2551 especifica que essa operação de compra
ocorreu entre estados diferentes, sendo assim, a operação é chamada de interestadual.
Considerando este fato podemos afirmar que ambas as empresas, tanto a que realizou a
venda quanto a que comprou o bem, estão localizadas em estados diferentes.
Definição de CFOP 2551
Esse código fiscal previsto no sistema CFOP é definido de acordo com a sua própria
aplicação prática. Por isso, podemos resumir que a definição deste código se aplica a
identificação de compra de bem que será utilizado como ativo imobilizado dentro do
estabelecimento comercial.
Para que serve?
Os códigos, de um modo geral, servem para codificar informações com o objetivo de
oferecer diversos benefícios. Por exemplo, os códigos fiscais codificam as informações para
que os documentos fiquem padronizados, organizados e mais fáceis de entender. Isso faz
com que esses documentos possam ser lidos até mesmo por sistemas informatizados,
tornando alguns processos burocráticos mais simples e ágeis.
Sendo assim, eles servem para facilitar as fiscalizações realizadas pelos órgãos públicos
em relação as operações e prestações que são feitas e informadas pelas empresas nos
documentos fiscais. Considerando todos os benefícios que esses códigos proporcionam
para as fiscalizações, não é atoa que o CFOP e os diversos códigos fiscais e tributários são
exigidos de forma obrigatória para as empresas em operação no Brasil.
Exemplos de utilização
Para utilizar o CFOP 2551 é preciso que a operação descrita no documento fiscal tenha
todas as características definidas pelo código. Caso essas informações sejam as mesmas,
é possível utilizar o CFOP 2551 para identificar a operação. Nesse caso, é necessário
considerar o tipo de operação e a localização, ambas essas informações são fundamentais
para definir o código CFOP.
Seguindo apenas o conceito deste código, podemos dar como exemplo de utilização
qualquer compra realizada por uma empresa para servir de bem ativo imobilizado, como
computadores, equipamentos de escritório, entre outros itens deste tipo que servirão para a
mesma finalidade.
