CFOP 6108

A utilização de códigos CFOP é muito importante para a correta categorização de documentos fiscais, assim como a identificação de informações importantes a respeito de operações e prestações realizadas pela empresa. Nesse contexto, o código CFOP 6108 desempenha um grande papel na hora de identificar e categorizar documentos que possuem características de saída em uma empresa.

Neste post, falaremos o que é CFOP 6108, considerando para que serve, quais são suas principais características e aplicações dentro da organização de documentos fiscais. Além disso, daremos alguns exemplos de utilização do código CFOP 6108. Confira tudo isso a seguir e muito mais.

O que é CFOP 6108?

O código CFOP 6108 faz parte de uma tabela cheia de diversos códigos fiscais empregados a documentos que caracterizam operações e prestações realizadas por empresas. Nesse caso em específico, o código se aplica a um tipo de saída, onde a empresa emprega o código 6108 em documentos com essa característica. Além disso, o código 6108 indica que a operação foi realizada em outro estado do país.

Todas essas simples informações são codificadas por meio da tabela CFOP, que significa “Código Fiscal de Operações e Prestações“. Nesta tabela, há vários códigos diferentes, que se aplicam a operações e prestações e entrada ou de saída. Essas duas categorias ainda possuem três divisões importantes que definem o local onde tal operação ocorreu, podendo ser no estado, fora do estado ou no exterior.

Definição de CFOP 6108

A definição mais apropriada para o código CFOP 6108 é que ele é empregado a documentos fiscais que informam venda de mercadoria que foi previamente adquirida pela empresa ou mesma recebida por terceiros. Nesse caso, a mercadoria é destinada a não contribuinte, sendo assim, o comprador não contribuirá com o ICMS, que é totalmente isento para esse tipo de operação.

O código 6108 ainda informa que a operação descrita no documento fiscal ocorreu em outro estado. Nesse caso, o código pode ser chamado também de interestadual. Mesmo isento de ICMS, o código não permite que o comprador, que é o contribuinte isento de ICMS, não tenha inscrição estadual.

Para que serve?

Os códigos CFOP são obrigatórios em todo o Brasil, pois é a partir desses números que é possível identificar as tributações que devem ser empregadas a cada modalidade de operação e prestação. Além de informar o local e o tipo de operação, os códigos determinam as tributações que serão empregadas ou as operações que terão isenção de tributação.

Por isso, a utilização dos códigos é extremamente importante para a leitura unificada das operações e prestações realizadas no país. A tabela possui mais de 555 códigos que são definidos de forma padronizada em todo o país. Sendo assim, os códigos devem ser utilizados em todos os documentos fiscais das empresas, como notas fiscais, livros fiscais, arquivos magnéticos, entre outros.

Exemplos de utilização

Como mencionamos anteriormente, o código 6108 se aplica a mercadorias que foram adquiridas ou recebidas por terceiros. Nesse caso, a venda deve ocorrer exclusivamente para não contribuintes. Além disso, a mercadoria também não pode ter passado por qualquer tipo de processo industrial após ter sido adquirido ou recebido pela empresa. Sendo assim, temos que todos os produtos que se caracterizam como revenda que serão vendidos ao consumidor final poderá receber o código 6108.