A utilização de códigos para denominar informações que devem ser passadas de forma simples e rápida é muito comum em todos os setores econômicos. No caso de empresas e diversas instituições como órgãos públicos, o uso de códigos CFOP é obrigatório e extremamente necessário para a identificação de informações importantes.
Neste post, falaremos sobre o que é CFOP 1949, para que serve esse código, quais são as suas características, porque ele é utilizado, entre outras informações. Além disso, falaremos a seguir sobre alguns exemplos de utilização desse código. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 1949?
O código CFOP 1949 caracteriza operações de entrada que foram realizadas em uma empresa. O Código Fiscal de Operações e Prestações, também chamado de CFOP, é o que determina por meio de quatro dígitos o tipo de operações ou prestações que ocorreram em um determinado documento fiscal. Além disso, esse parâmetro serve para determinar se essa ocorrência é tributável ou não e qual tributo deve ser empregado.
A utilização desse código é prevista na tabela CFOP, que é constituída por diversos códigos podendo ser de entrada ou de saída. Outra informação obtida por meio desses códigos é se a operação ou prestações ocorreu no mesmo estado que a empresa, fora do estado ou ainda no exterior. Todas essas informações são importantes para que os órgãos públicos possam tributar a operação em andamento de acordo com os parâmetros estabelecidos.
Para que haja maior unificação dos dados utilizados em todo o país, a tabela CFOP estabelece algumas classificações de acordo com as informações. Além disso, a tabela foi instituída com o objetivo de tornar todas as informações padronizadas, dessa forma, todos os estados podem utilizar os códigos CFOP em seus documentos fiscais.
Definição de CFOP 1949
O código CFOP 1949 é definido com base em sua utilização, que nesse caso se aplica a todo tipo de entrada de mercadoria na empresa ou ainda de prestação de serviço que não foi especificada. Aliás, esse tipo de operação se aplica apenas para operações ou prestações realizadas no mesmo estado que a empresa.
Para que uma operação ou prestação receba essa classificação ela não pode estar enquadrada em nenhum outro código CFOP. Isso significa que o código CFOP 1949 é a última opção para operações e prestações de entrada que não foram especificadas e que ocorreram no estado. No caso de operações ou prestações desse tipo que ocorreram fora do estado, é utilizado outro código estabelecido pela tabela CFOP.
Para que serve?
A maior finalidade dos códigos CFOP é especificar o tipo de tributação empregado a uma operação ou prestação. Além disso, o código também diz se a operação ou prestação terá tributação, considerando que há algumas possibilidades de isenção. Sendo assim, os códigos CFOP são obrigatórios e devem ser empregados a todos os documentos fiscais.
Exemplos de utilização
A utilização do código CFOP 1949 se aplica, como já mencionamos, a mercadorias que entram na empresa sem nenhuma especificação. As prestações de serviços que também ocorrem na empresa e que não possuem especificações também recebem esse código. Nesse caso, pode ser uma compra de mercadoria, recebimento de itens de terceiros, contratação de serviço, entre outras opções.
Bombons, balas e outros, adquiridos para consumo interno durante as reuniões de um setor, damos entrada fiscal com qual cfop?
A CFOP 1949 é tributada ou isenta de tributação?
Boa tarde, meu cliente tem uma borracharia ela compra pneus de terceiras pessoas física, ela pode comprar com o CFOP 1949.
O porto não quis receber a soja q tentei entregar qual CFOP que utilizo