O levantamento de contribuições feitas pelas empresas em todo o país são verificadas junto ao sistema DARF. Esse tipo de sistema permite mais facilidade para o empresário e para a Receita Federal exercer controle sobre os tributos com a utilização desses códigos fiscais. Desta forma, os códigos fiscais da família DARF são necessários e obrigatórios para que seja mantido um padrão destas informações fiscais.
Neste post, vamos falar o que é o código fiscal DARF 8109 e para que ele serve. Também vamos mostrar como ele é utilizado pelas empresas no dia a dia. No final, vamos mostrar um exemplo prático da aplicação do código DARF 8109. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é DARF 8109?
O código fiscal DARF 8109 é utilizado por uma empresa diante da necessidade de contribuição do PIS sobre faturamento. Ou seja, esse código fiscal está diretamente ligado ao faturamento de uma empresa e a contribuição gerada pelo benefício PIS ao seus colaboradores. Lembrando que DARF é a sigla de “Documento de Arrecadação da Receita Federal”. Portanto, o código DARF 8109 é um documento importante para a saúde fiscal de uma empresa e de seus colaboradores.
É importante também estar atento na hora de serem realizados os cálculos para o lançamento da DARF 8109, pois a atenção com os dados devem ser precisas. A Receita Federal faz uma varredura fiscal sobre as contribuições pagas pelas empresas e não deixa passar nenhum erro na apuração dos dados. O PIS sobre faturamento de uma empresa indica um padrão de contribuição assim como os demais códigos DARF.
Definição de DARF 8109
Podemos definir o código DARF 8109 como o responsável pela contribuição de uma empresa ligada ao PIS sobre faturamento. O PIS (Programa de Integração Social) é um benefício pago a colaboradores que trabalham ou trabalharam registrado em uma empresa. O benefício é pago pelo Governo Federal, mas segue contribuição dos empresários do setor privado.
A melhor forma de definir o código DARF 8109 é quando pensamos nas diversas contribuições pagas pelas empresas. Diante do grande número de contribuições, o DARF 8109 se conecta à Receita Federal e permite uma qualidade de dados padronizados em relação ao PIS sobre faturamento gerado.
Para que serve?
Os códigos DARF servem para padronizar o sistema de contribuição e os dados fiscais ligados a eles. O DARF 8109 tem o propósito de facilitar o trato entre empresa e Receita Federal no que diz respeito as informações sobre a contribuição do PIS com base no faturamento da empresa. Existe também o código DARF 8301 que trata do PIS sobre folha de pagamento, e distingue a contribuição do PIS em relação ao faturamento e a folha de pagamento.
Exemplo de utilização
O código DARF 8109 é utilizado, preferencialmente pelo setor contábil da empresa, para apontar à Receita Federal dados específicos sobre a contribuição do PIS. Neste caso, o código sobre a contribuição empresarial ligada ao código DARF 8109 é utilizado de forma periódica e anual pelas empresas junto à Receita Federal.