CST 090

Para quem realiza o recolhimento tributário por meio do ICMS, precisa utilizar códigos CST para identificar suas operações de acordo com várias características, como origem e tributação aplicada a cada operação. Com a utilização desses códigos, é possível aplicar o regime tributário mais adequado as operações que foram realizadas pela empresa.

Neste post, explicaremos o que é CST 090, para que ele serve, quais são as principais características deste código, dentre outros detalhes importantes sobre os códigos CST. Além disso, daremos alguns exemplos de como esse código é utilizado na prática. Confira tudo isso a seguir e muito mais.

O que é CST 090?

O código CST 090 é um tipo de decodificação que identifica as operações que possuem origem nacional, onde a tributação pelo ICMS aplicada se classifica como “outras”. Presente na tabela CST (Código de Situação Tributária), o CST 090 tem seus dígitos divididos entre duas tabelas do CST, que são chamados comumente de tabela A e tabela B.

Cada uma dessas tabelas estabelece uma informação diferente em relação aos códigos gerados. Na tabela A, os dígitos identificam a origem da mercadoria, que pode ser nacional (0), estrangeira por meio de importação direta (1) e estrangeira por meio de aquisição no mercado interno (2). Sendo assim, essa primeira tabela é responsável por compor o primeiro dígito do código CST.

Já a tabela B, ela é responsável por identificar o regime tributário pelo ICMS que cada operação deve apresentar. Nesse caso, a tabela específica os dois últimos dígitos, por isso, todos os códigos CST são compostos pelo formato ABB, onde o primeiro dígito é da tabela A e os dois últimos da tabela B. A tabela B é um pouco diferente da tabela anterior, pois os dígitos não seguem uma ordem exata, mas eles são definidos da seguinte forma: 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90. Cada um dos dígitos identifica uma tributação diferente.

Definição de CST 090

Como já mencionamos, o CST 090 é definido pelas tabelas que representam o sistema CST como um código que identifica todas as operações nacionais que possuem tributação pelo ICMS classificada como “outras”. Isso significa que essa tributação segue outros parâmetros que não aparecem na própria tabela.

Para que serve?

A finalidade principal do sistema CST é identificar o regime tributário pelo ICMS mais adequado para cada uma das operações realizadas pela empresa. Considerando a origem de cada operação, o regime tributário é aplicado conforme orienta a Receita Federal na própria tabela CST.

Exemplos de utilização

Por ser um código com identificação de origem nacional, esse código só pode ser aplicado nesse quesito. Sendo assim, podemos dar como exemplo de utilização as operações como compra ou venda de mercadoria que ocorrem no Brasil onde a tributação pelo ICMS segue parâmetros que não estão descritos na tabela CST. Qualquer operação desse tipo deve conter o código tributário CST 090, que é informado nos documentos fiscais emitidos nas operações realizadas pelas empresas.