Os códigos fiscais são mecanismos utilizados pelas empresas e órgãos públicos do país com a finalidade de identificar as operações e prestações a partir de dígitos. Com esses códigos, é possível contar com mais agilidade no processo de identificação dos documentos fiscais, considerando informações como o tipo de operação ou prestação e também a localidade.
Neste post, falaremos sobre o CFOP 5902, considerando a sua finalidade, principais características e como ele é utilizado a partir de alguns exemplos. Além disso, falaremos como o CFOP 5902 é definido pela tabela CFOP. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 5902?
Também chamado de “Código Fiscal de Operações e Prestações“, o CFOP é um tipo de sistema de codificação onde todos os códigos presentes na tabela definem informações importantes sobre as operações e prestações descritas nos documentos fiscais. Mas para que essa utilização seja viável, foi instituído a obrigatoriedade dos códigos CFOP, assim como o uso da tabela CFOP que informa de forma detalhada várias informações sobre os códigos.
Nesse caso, temos que o CFOP 5902 trata-se de um código da tabela CFOP que identifica operações relacionadas a um processo de industrialização por encomenda. O CFOP 5902, especifica que a mercadoria está retornando após o processo de industrialização que foi encomendado pela empresa requisitante.
Esse vínculo de retorno após o processo de industrialização que foi previamente encomendado é dado pela tabela CFOP como o código 5902. Além disso, o código também informa que todo esse processo ocorreu no mesmo estado que a empresa que encomendou a industrialização de sua mercadoria.
Definição de CFOP 5902
Na tabela CFOP, o código 5902 é definido como a identificação de operações onde há o retorno de uma mercadoria que passou por um processo de industrialização previamente encomendado. Além disso, esse código também informa de forma simples que todo esse processo ocorreu no mesmo estado. Por isso, o código CFOP 5902 aparece na classificação de saída da tabela CFOP.
Para que serve?
A utilização desses códigos previstos na tabela CFOP tem como finalidade garantir que os documentos fiscais sejam facilmente identificados de acordo com suas informações. Além disso, essa utilização torna essas informações padronizadas de acordo com regras exigidas pela Receita Federal. Sendo assim, essa dinâmica entre as informações e a agilidade na compreensão das mesmas é o principal objetivo em se utilizar os códigos CFOP.
Exemplos de utilização
Qualquer mercadoria que retorna para a empresa de origem após passar por processo de industrialização encomendado é classificada pelo código CFOP 5902. Nesse caso, há vários exemplos que podem ser mencionamos. Todos eles correspondem as mesmas características, que é o fato da empresa entregar uma determinada mercadoria para que outra empresa realize o processo industrial. Quando essa mercadoria retorna para a empresa de origem, os documentos fiscais são identificados pelo CFOP 5902.
Sendo assim, todos os processos semelhantes ao que mencionamos devem ser classificados de acordo com esse código, desde que ocorram no mesmo estado que a empresa requisitante.