CFOP 6401

O CFOP é utilizado comumente por diversas empresas no Brasil. Embora essa utilização seja comum, há várias dúvidas em relação aos códigos que aparecem na tabela CFOP, considerando que cada um deles possui uma definição diferente. Por isso, é importante conhecer profundamente cada código para que a emissão de documentos fiscais seja feita com base neles.

Neste post, falaremos sobre o CFOP 6401, para que ele serve, o que define esse código, como ele é utilizado na tabela CFOP, entre outras informações. Além disso, falaremos em detalhes o que é CFOP 6401. Confira tudo isso a seguir e muito mais.

O que é CFOP 6401?

O CFOP é a abreviatura do termo “Código Fiscal de Operações e Prestações“. A partir dessa informação, temos que todos os dígitos que levam o nome de CFOP tratam-se de códigos utilizados em operações e prestações, onde é possível especificar várias informações diferentes, como origem e até mesmo o tipo de operação ou prestação.

Por serem bastante complexos, esses códigos são observados em uma tabela padronizada onde eles são divididos entre códigos de entrada ou saída de uma empresa. Além disso, os códigos recebem classificações relacionadas a região onde cada operação ou prestação ocorreu, podendo ser no mesmo estado que a empresa, em outro estado ou até mesmo em outro país.

Por exemplo, o CFOP 6401 especifica que a operação ocorreu em outro estado. Não somente isso, o código também especifica que a operação trata-se de uma venda de produção da empresa onde o produto está ainda em operação. Essa venda ainda está sujeita ao regime de substituição tributária, desde que o contribuinte esteja na condição de substituto.

Definição de CFOP 6401

Como já mencionamos, todo CFOP é um tipo de código fiscal. No caso do CFOP 6401 esse código é definido pela tabela como a identificação das operações de venda de mercadorias produzidas pela empresa onde existe a cobrança tributária por meio da substituição. Lembrando ainda que esse código determina que a operação de venda ocorreu entre estados diferentes.

Para que serve?

Cada código é utilizado conforme sua definição estabelecida na tabela CFOP. Mas todos eles compõem os mesmos benefícios, como agilidade nos processos burocráticos, padronização das informações fornecidas nos documentos fiscais, dentre outras. O mais importante é que esses códigos são utilizados como identificações padronizadas. O que significa que qualquer pessoa pode identificar essas informações com auxílio da tabela CFOP.

Exemplos de utilização

Como esse código trata-se da identificação de venda da empresa, ele só poderá ser utilizado em operações de venda que tenham ainda a característica do regime de substituição tributária. Além disso, essa utilização deverá ser acompanhada da característica interestadual, ou seja, venda entre estados diferentes. Caso todas essas características apareçam em conjunto, o código CFOP 6401 poderá ser utilizado para identificar a operação de venda.

Já o local da utilização irá variar conforme os documentos fiscais. De um modo geral, todos os documentos fiscais devem receber esse código caso eles se refiram a operação de venda realizada.