O CFOP é um tipo de código fiscal utilizado pelas empresas e pelos órgãos que atuam no Brasil com a finalidade de padronizar as informações que aparecem nos documentos fiscais. Embora essa utilização seja comum, há uma série de dúvidas sobre como esses códigos são utilizados ou o que eles significam.
Neste post, falaremos todos os detalhes do que é CFOP 1201, considerando suas principais características, para que serve e como ele é utilizado pelas empresas. Além disso, falaremos a definição deste código. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 1201?
Como já mencionamos, o CFOP é um tipo de código fiscal. A sigla significa “Código Fiscal de Operações e Prestações” justamente porque os dígitos empregados a esse sistema de codificação identificam várias informações através de números, como é o caso do CFOP 1201.
Neste caso, podemos definir que este código presente no sistema CFOP possui a finalidade de identificar operações de entrada onde uma mercadoria vendida foi devolvida para a empresa. Essa mercadoria só pode receber esse código CFOP caso tenha sido produzida pela empresa.
Isso porque esse código especifica que é uma devolução de venda de mercadoria produzida no próprio estabelecimento. Por isso, o CFOP 1201 só se aplica às mercadorias que foram vendidas sob a classificação de “venda de mercadoria produzida no estabelecimento“.
Há ainda outro grande detalhe sobre essa operação identificada pelo código CFOP 1201, que é a localidade. A operação de devolução ocorreu no mesmo estado que a empresa, pois o comprador também era do mesmo estado. No sistema CFOP é possível identificar diferentes localidades, podendo ser no mesmo estado, entre estados diferentes e em outro país.
Definição de CFOP 1201
Esse código CFOP é definido por sua identificação, que se aplica as operações de entrada onde a principal característica é a devolução de venda de mercadoria produzida pela empresa. Como já mencionamos, o CFOP 1201 também especifica que essa operação ocorreu no mesmo estado em que se encontra a empresa.
Para que serve?
Embora cada código tenha sua própria finalidade que se aplica de acordo com as identificações que cada um fornece, todos esses códigos atuam na identificação de operações e prestações. Além disso, eles estabelecem padrões que são empregados aos documentos fiscais.
Todas essas características proporcionadas pela utilização dos códigos fazem com que os processos burocráticos fiquem mais rápidos. Isso porque os códigos podem ser lidos por sistemas, sem a necessidade de uma leitura minuciosa.
Exemplos de utilização
Esse código CFOP só pode ser utilizado se a operação for de entrada com característica de devolução de venda. Lembrando que essa devolução deve estar relacionada a mercadoria que foi previamente produzida pela empresa. Por isso, o código de saída dessa mesma mercadoria deve informar que os produtos foram produzidos no estabelecimento.
A localidade da operação também deve ser no mesmo estado, uma vez que o CFOP 1201 identifica esse local de operação. Se todas essas características se confirmarem em conjunto o código CFOP 1201 poderá ser utilizado como identificação dessa operação.
