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CFOP 1353: é tributado?, o que significa e exemplos de uso

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O CFOP 1353 significa “Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte, que não deva por ela responder”. É um código utilizado na emissão de notas fiscais para indicar a venda de produtos ou mercadorias produzidas pela própria empresa, para um cliente que não é contribuinte do ICMS e não tem responsabilidade pelo recolhimento do imposto.

“Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte, que não deva por ela responder”

Exemplos de uso do CFOP 1353

  1. Uma fábrica de móveis vende uma quantidade de cadeiras para uma escola, que não é contribuinte do ICMS.
  2. Uma indústria de alimentos vende uma quantidade de biscoitos para uma pessoa física, que não tem obrigação de recolher o ICMS.
  3. Uma empresa de cosméticos vende uma remessa de produtos para um estabelecimento que está iniciando suas atividades e ainda não é contribuinte do ICMS.
  4. Um produtor rural vende uma quantidade de frutas para um comprador que não tem inscrição estadual para recolhimento do ICMS.
  5. Uma oficina mecânica vende peças e serviços para um consumidor final que não é contribuinte do ICMS.

Como funciona a tributação do código 1353

O CFOP 1353 se refere à venda de produtos ou mercadorias produzidos pela própria empresa, para um cliente que não é contribuinte do ICMS. Nessa operação, em geral, não há incidência de ICMS, já que o destinatário não tem obrigação de recolher o imposto.

No entanto, é importante destacar que a tributação pode variar de acordo com o estado e o tipo de mercadoria envolvida. Em alguns casos, pode haver a incidência de outros tributos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo.

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Além disso, se o destinatário for um contribuinte do ICMS, a operação deve ser feita com outro CFOP, que pode ter alíquotas de impostos diferentes.

Por isso, é importante que as empresas consultem um contador ou profissional especializado para verificar as obrigações fiscais e tributárias específicas de cada operação, a fim de evitar problemas com o fisco.

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