A emissão de documentos fiscais é feita a partir de várias regras e considerações, como é o caso da utilização de códigos. O CFOP é um desses códigos que deve ser utilizado sempre que um documento fiscal é emitido, pois a sua principal função é identificar o tipo de operação ou prestação informado no documento fiscal através de códigos.
Neste post, falaremos detalhes do CFOP 5556, considerando suas principais características, como ele é utilizado, para que serve e sua definição de acordo com a tabela CFOP. Além disso, falaremos aspectos gerais relacionados a esse código. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
“Devolução de compra de material de uso ou consumo.”
O que é CFOP 5556?
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um sistema de codificação que permite identificar várias informações em documentos fiscais a partir de dígitos pré-determinados em uma tabela. Esses códigos identificam os diferentes tipos de operações e prestações dentre as classificações de entrada e saída. Além disso, é possível descobrir o local onde tal operação ou prestação ocorreu apenas com o código CFOP.
Um desses códigos é o CFOP 5556, que identifica todas as operações de devolução de compra onde o material tinha sido adquirido para uso ou para consumo da empresa. Neste caso, devemos especificar ainda que o código se trata de uma operação de saída, pois é a empresa que está devolvendo a compra que está emitindo o documento fiscal com o CFOP 5556. Se fosse a situação contrária (empresa recebendo devolução de compra), o CFOP teria que identificar uma operação de entrada.
Considerando esse código CFOP, temos ainda que a operação ocorreu no mesmo estado que a empresa. Isso significa que ambas as empresas estavam no mesmo estado. Todas essas informações podem ser obtidas apenas com uma análise do código CFOP, considerando que todos os códigos são descritos em uma tabela dividida entre códigos de entrada e saída e localidades diferentes, tais como: no mesmo estado, entre diferentes estados e fora do país.
Definição de CFOP 5556
Esse código da tabela CFOP é definido como a identificação aplicada a todas as operações que possuem característica de devolução de compra. Além disso, o código especifica que a operação ocorre no mesmo estado, sendo que a operação de devolução é uma saída da empresa.
Para que serve?
Como todo código, o CFOP tem como principal objetivo codificar algumas informações importantes que devem aparecer nos documentos fiscais. Essa codificação é capaz de auxiliar em uma série de benefícios para os processos legais, como padronização das informações, agilidade na compreensão das informações, entre outros benefícios.
Exemplos de utilização
A devolução de uma compra realizada para uso e consumo da empresa pode ser motivada por diversos fatores, como defeito de fabricação, validade vencida, entrega de produto errado, entre outros. Independente do motivo, a identificação da saída desse material deve ser sempre realizada pelo código CFOP 5556. Lembrando que esse código não pode ser utilizado quando a empresa recebe uma devolução, pois esse é um código utilizado apenas para saídas.