A utilização da NCM no cadastro de mercadorias é algo muito importante para todos os estabelecimentos comerciais do país. É através desse cadastro que a identificação das mercadorias será emitida nos documentos fiscais. Além disso, a NCM é um item obrigatório no Brasil e em vários países da América do Sul, por isso, é importante conhecer todos os detalhes dessa codificação.
Neste post, falaremos sobre a NCM, considerando suas características, para que serve, como e quando é utilizada, entre outras informações. Além disso, falaremos sobre a NCM para desinfetante. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é NCM?
Chamada de Nomenclatura Comum ao Mercosul, a NCM é uma forma de categorizar cada mercadoria comercializada de acordo com códigos adotados em todo o Mercosul (Mercado Comum do Sul). Criado ainda em 1991, essa categorização tem como base o sistema internacional adotado para essa mesma finalidade, sendo ele o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias).
Quando criada, a NCM era utilizada apenas pela Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai. Mas com a inclusão de vários países no Mercosul, essa usabilidade se estendeu por quase toda a América do Sul. Por ser um tipo de codificação, o uso dessa nomenclatura é feita com base em uma tabela que detalha todas as categorias e os dígitos que correspondem a cada especificação.
Como funciona?
Os códigos empregados a NCM são compostos por 8 dígitos no total, sendo que 6 desses dígitos foram retirados do SH e os últimos 2 dígitos foram criados de acordo com o que é comercializado no Mercosul. A NCM tem ao total 96 capítulos que descrevem os códigos aplicados para as mais variadas categorias, que são ainda divididas em 21 seções.
Para a leitura, a divisão de cada código é feita exatamente pela metade, sendo que os primeiros 4 dígitos estão relacionados com as categorias mais abrangentes, e os últimos quatro estão relacionados com as categorias mais específicas.
NCM para desinfetante
O desinfetante é descrito pela NCM através do código geral 3808.94. Esse código é a referência principal em relação a esse produto, no entanto, ele está incompleto por causa das diferentes características que são descritas com códigos complementares. Por exemplo, um desinfetante classificado como outros, recebe a NCM 3808.94.29, sendo esse o código mais utilizado para a categorização de desinfetante. Mas há ainda outras terminações de códigos que especificam aditivos e características empregadas ao produto.
Quando a NCM é utilizada?
A maior utilização da NCM está no cadastro das mercadorias de um estabelecimento. É a partir desse cadastro que os documentos fiscais terão o código NCM de acordo com cada produto. Por exemplo, ao cadastrar um desinfetante com a NCM 3808.94.29 em um supermercado, quando o cliente comprar esse produto essa informação constará em sua nota fiscal.
Sendo assim, a sua utilização se aplica ao cadastro de mercadorias e a emissão de documentos fiscais, onde é necessário informar a categoria que corresponde a cada mercadoria comercializada.