A comercialização de produtos no Brasil e no mundo segue diversas regras e códigos empregados para a padronização de algumas informações. Dentre essas informações está a categorização dos produtos, que é um procedimento muito útil para identificar características e a origem de cada produto comercializado.
Neste post, falaremos detalhes sobre a NCM, considerando suas principais características, como ela é utilizada, para que serve, entre outras informações. Também falaremos sobre a NCM para detergente. Confira tudo isso a seguir.
O que é NCM?
Chamada de “Nomenclatura Comum ao Mercosul”, a sigla NCM funciona como um sistema de códigos utilizados para categorizar os mais variados tipos de produtos que são comercializados no Brasil e nos países que são membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul).
Criado pelos países fundadores do Mercosul, a NCM surgiu em 1991 como uma estratégia do bloco econômico de categorizar os produtos comercializados nestas regiões. Sendo assim, a criação da NCM foi feita com base em outro sistema mundialmente conhecido, o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), que é um sistema internacional utilizado em todo o mundo.
Tendo como base esse sistema, o bloco econômico apenas adaptou os códigos e incluiu novas informações para que a NCM atendesse a todas as necessidades existentes nas comercializações entre os países membros do Mercosul.
Como funciona?
Cada código da NCM identifica uma categoria diferente, que pode ainda apresentar diversos outros códigos que especificam ainda mais essa categoria. Podemos definir isso tudo como uma ramificação ou subcategorias, onde cada código leva a informações mais específicas sobre um determinado produto.
Os códigos vão desde 2 dígitos até o total de 8, sendo que quanto maior é o código, mais específica é a sua definição dentro do sistema NCM. Considerando os códigos mais específicos, que são aqueles com 8 dígitos, temos que os 6 primeiros números foram retirados do sistema internacional e apenas os 2 últimos foram criados para a NCM. Sendo assim, todos os códigos com 6 dígitos ou menos correspondem ao SH.
NCM para detergente
A categorização do detergente é feita primeiramente pela NCM 34.02, que é o código que identifica a categoria menos abrangente deste produto. Através desta codificação vários outros códigos surgem para definir ainda mais esse produto. Sendo assim, temos os seguintes códigos para a categorização do detergente:
- 3402.20.00: preparações acondicionadas para venda a retalho;
- 3402.90.3: preparações para lavagem (detergentes).
Quando a NCM é utilizada?
Aqui no Brasil a utilização da NCM é obrigatória durante o processo de cadastramento de produtos e na emissão de documentos fiscais. Em outros países, a NCM segue regras diferentes, sendo necessária obrigatoriamente apenas para as transações comerciais entre os países membros do Mercosul.
Sendo assim, podemos resumir que a NCM é utilizada no cadastramento de produtos, na emissão de documentos fiscais e na comercialização entre diferentes países do Mercosul. Ou seja, a NCM é utilizada fortemente no Brasil e em vários outros países, considerando que a sua aplicação prática é muito útil.
