Os códigos tributários são números que determinam uma série de informações importantes sobre mercadorias ou prestações de serviços especificados em um documento fiscal. Por meio desses códigos que se enquadram no sistema CFOP, é possível determinar o tipo de tributação ideal para cada operação ou prestação realizada de acordo com o local da operação, tipo de operação e outros critérios importantes.
Neste post, explicaremos o que é CFOP 1102, para que serve o código CFOP, quais são as suas principais aplicações, porque esse código é utilizado, entre outras características. Além disso, explicaremos através de exemplos de utilização como esse código é utilizado nas notas fiscais. Confira tudo isso a seguir e muito mais.
O que é CFOP 1102?
O código CFOP 1102 é caracterizado por uma operação de entrada. Neste tipo de operação, o código especifica que a empresa realizou uma compra para vender posteriormente. Ou seja, o código CFOP 1102 determina uma compra para comercialização, o que pode inclui a compra de produtos para a venda direta sem a fabricação de outros produtos.
Nesse caso, o vínculo estabelecido na operação é o de fornecimento de uma cooperativa a outra cooperativa. Como exemplo temos os estabelecimentos comerciais que realizam a compra de produtos de fornecedores sem alterar os produtos. Todas essas operações citadas são caracterizadas como compra para comercialização, e por isso, devem receber o código CFOP 1102 no documento fiscal.
Os códigos CFOP “Código Fiscal de Operações e Prestações” são utilizados por todas as empresas que atuam no país com a finalidade de identificar as suas diferentes operações e prestações realizadas de acordo com o tipo de tributação empregada a cada código. Nesse caso, a utilização dos códigos é obrigatória e segue um padrão estabelecido na tabela CFOP.
Definição de CFOP 1102
A definição do código CFOP 1102 ocorre por meio dos números empregados ao código. Por exemplo, o dígito 1 logo no início do código já especifica que a operação em questão trata-se de uma entrada. Além disso, essa entrada tem como característica a compra de mercadoria no mesmo estado em que está a empresa responsável pela operação.
No caso deste código, a sua definição é compra para comercialização. Sendo assim, todos os documentos fiscais com essas características devem ser codificados por meio do CFOP 1102 para que a tributação correta seja empregada a operação em questão.
Para que serve?
Os códigos CFOP são utilizados em todo o país para especificar o tipo de tributação que será cobrado sobre cada operação ou prestação que aparece em um documento fiscal. A sua maior finalidade é informar aos órgãos fiscais de forma objetiva e padronizada a tributação mais adequada para aquele tipo de operação.
Nesse caso, podemos ainda definir que os códigos CFOP compõem o método instituído pelo governo federal para padronizar os tipos de operações e prestações de acordo com a tributação correta. Por serem padronizados, esses códigos são observados em uma tabela específica.
Exemplos de utilização
Como o código CFOP 1102 define as operações de compra para comercialização, podemos citar como exemplo de utilização os estabelecimentos comerciais que compram produtos de fornecedores para comercialização.
